Alimentos avoengos

A obrigação dos avós de prestar alimentos tem natureza complementar e subsidiária e somente exsurge se ficar demonstrada a impossibilidade dos genitores proverem alimentos aos filhos, ou de os proverem de forma suficiente.

Assim, morrendo o alimentante que responsavel pelo pagamento, só se poderá cobrar alimentos dos avós se ficar demonstrado que nem o genitor sobrevivente nem o espólio do falecido têm condições de sustentar o filho.

Não tendo ficado demonstrada a impossibilidade ou a insuficiência do cumprimento da obrigação alimentar, não há como reconhecer a obrigação dos avós de prestar alimentos.

O falecimento do alimentante não implica a automática prestação alimentar avoenga.

STJ. 4ª Turma. REsp 1.249.133-SC, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Min. Raul Araújo, julgado em 16/6/2016 (Info 587).