

Violência Doméstica
A Sexta Turma do STJ rejeitou a aplicação do princípio da insignificância em caso de agressão doméstica contra a mulher. Ao negar recurso...


Alimentos
O alimentante que, dispondo de recursos econômicos, adota subterfúgios para não pagar ou para retardar o pagamento de verba alimentar,...
Alienação Parental
ALIENAÇÃO PARENTAL. LEI: 12.318/10 A alienação parental é o abuso moral contra a criança ou adolescente, ocorre através de manipulação...






